Descrição

SOBRE A OBRA:
Oportunizarmos que esse importante documento, um marco histórico da Legislação Internacional Indígena, cruze fronteiras e vá ao encontro das mais diversas etnias e regiões do nosso país é fundamental.

Por meio de seus artigos, indígenas e não-indígenas tomarão conhecimento dos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, afirmando a necessidade de serem respeitados na sua diferença.

A Declaração traz, em seu bojo, entre outros aspectos, a reafirmação da democracia dos direitos legais; a preocupação com as injustiças históricas; o reconhecimento de promover os direitos intrínsecos dos povos indígenas; a consolidação da organização política, social, econômica e cultural; o direito aos territórios e suas terras tradicionais; o reconhecimento às culturas e às práticas tradicionais indígenas; o direito à educação escolar específica e intercultural; o respeito aos direitos humanos e à autodeterminação.