Descrição

Em 2008, o Tribunal de Contas de Mato Grosso criou o Sistema Geo-Obras TCE-MT, com a finalidade de monitorar as licitações, os contratos e os convênios celebrados pelos órgãos públicos estaduais e municipais para execução de obras ou serviços de engenharia. Foi o início de uma grande transformação do modelo de controle externo sobre essa importante área da despesa pública.

A partir da utilização dessa ferramenta de monitoramento, o TCE-MT, por meio da Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia, pode mensurar a expressiva participação das obras rodoviárias no volume global de investimentos do Estado em infraestrutura. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010, por exemplo, o Programa Estradeiro do Governo do Estado absorveu 57% dos recursos destinados a obras públicas.

Ao longo da publicação, são demonstrados os procedimentos adotados, o embasamento jurídico e os dados técnicos obtidos nas auditorias de 27 rodovias distribuídas por todo o Estado, conforme o mapa das rodovias fiscalizadas, na página seguinte, onde foram registradas 3.979 ocorrências de patologias, nos 732 km de estrada vistoriados.

SOBRE O AUTOR:

Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – é a instituição pública de controle externo responsável por zelar pelo patrimônio público e fiscalizar a aplicação dos recursos no estado de Mato Grosso.